Anitta foi notificada pelo Banco Central em um procedimento administrativo relacionado à declaração de bens e valores que ela mantém no exterior. A Larissa de Macedo Machado recebeu uma notificação no dia 21 de março.
De acordo com a publicação, Anitta foi notificada através do Diário Eletrônico pelo Departamento de Estatística, pois se encontra em "local desconhecido, incerto ou inacessível".
De acordo com a publicação do Banco Central, a cantora foi acusada de "fornecer informações fora do prazo regulamentar sobre bens e valores que possuía fora do país na data-base de 31.12.2020".
No entanto, o documento não especifica quais valores e propriedades a cantora possuía ou possui no exterior. Conforme o Banco Central, a cantora tem um prazo de 30 dias após ser citada para apresentar sua defesa.
"O procedimento seguirá adiante independentemente da sua presença." A citação divulgada pelo Banco Central afirma que o interessado deve manter atualizados no Banco Central do Brasil seu endereço, número de telefone e e-mail, além dos de seu representante, se existir.
Em um comunicado, o advogado da cantora afirmou que ela cumpre regularmente suas obrigações fiscais e que a questão já foi resolvida.
"A cantora Larissa de Macedo Machado cumpre todas as suas responsabilidades fiscais, tanto no Brasil quanto no exterior." A multa mencionada refere-se ao atraso no envio da declaração, situação que já foi resolvida, conforme a declaração.
Quando informações sobre bens e valores no exterior são fornecidas fora do prazo, são cobradas multas.
"As penalidades por falta de declaração ou outras situações previstas na lei oscilam entre R$ 2.500,00 e R$ 250.000,00, podendo ser elevadas em 50% em determinadas situações", informa o site do Banco Central.
Para aqueles que detêm mais de US$ 1 milhão ou o valor correspondente em outras moedas, a declaração é anual, realizada em 31 de dezembro de cada ano base.
Conforme o portal do Banco Central, a declaração periódica serve como "fonte de informações para a elaboração de estatísticas do setor externo do país, tais como o Balanço de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional."
O site afirma que "o propósito é possibilitar ao Banco Central a quantificação desses capitais e a compilação da estatística de ativos e passivos externos da economia brasileira, para avaliar o nível de internacionalização da nossa economia".
