Hoje pela manhã, os deputados estaduais Janaina Riva e Dr. João (ambos do MDB) se encontraram com representantes sindicais de diversos órgãos públicos para iniciar a construção de um calendário de debates sobre a reposição da inflação, visando compensar as perdas que os servidores públicos têm enfrentado desde 2018 em relação à Revisão Geral Anual (RGA).
“Esta foi nossa primeira reunião com a Federação, e o objetivo é formar uma comissão que acompanhará os trabalhos e trará toda a fundamentação necessária para chegarmos a uma conclusão definitiva”, explicou Janaina.
Entre as decisões tomadas, ficou acordado que serão realizadas reuniões com os representantes sindicais dos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o governo do estado, com o intuito de apresentar as deliberações.
“O nosso objetivo é chegar a um percentual consensual que reflita as perdas. Além disso, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo também participarão desse processo, e queremos apresentar um número exato”, afirmou Riva.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Dr. João (MDB), ressaltou a importância de ter dados concretos para viabilizar a negociação com o governo.
“Com um cálculo real do índice que os sindicalistas estão pedindo, podemos dialogar de maneira mais objetiva com o governo para regularizar o que está pendente. A ideia é agendar reuniões mensais para encontrar a melhor alternativa para os servidores. A Assembleia atuará como mediadora entre a Federação e o Executivo”, concluiu o primeiro-secretário.
Para a presidente da Federação dos Servidores do Estado de Mato Grosso, Carmem Machado, a reunião foi crucial para os servidores do Poder Executivo.
“Tivemos representantes de todos os sindicatos dos poderes estaduais, e já definimos os próximos passos com a classe sindical. Precisamos estabelecer uma data-base para o pagamento da RGA, com um índice que seja regional e atenda às necessidades econômicas dos servidores públicos”, destacou Carmem.
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo, Antônio Wagner Oliveira, afirmou que a criação de um cronograma de reuniões foi essencial para os avanços nas negociações.
“Precisamos definir uma data-base para discutir um índice de reposição inflacionária regional, algo que ainda não temos por causa de uma ação direta de inconstitucionalidade da Lei nº 8278/2004. Há um vácuo legislativo sobre esse tema, e precisamos discutir as perdas e o índice a ser aplicado para a reposição da inflação no Executivo e no estado”, explicou Oliveira.
Ele destacou que a categoria calcula uma perda de 21% desde 2018 até o momento. “Esse percentual precisa ser discutido, pois temos o direito de ter a inflação corrigida. Se há uma perda, ela precisa ser corrigida e paga”, defendeu.
A comissão formada pela Assembleia Legislativa, além de Janaina Riva, conta com os deputados Eduardo Botelho (União), Elizeu Nascimento (PL), Carlos Avallone (PSDB), Paulo Araújo (PP) e Lúdio Cabral (PT), que irão se reunir com representantes sindicais para dar seguimento às negociações.
