O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do empresário e assassino Carlos Alberto Gomes Bezerra para que fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Alberto está encarcerado na Penitenciária Central do Estado (PCE) enquanto interpõe vários recursos jurídicos para protelar o seu julgamento popular pelo assassinato de sua ex-esposa, Thays Machado, e do então namorado dela, Wilian Moreno, ocorrido em janeiro de 2023, em Cuiabá.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do empresário e assassino Carlos Alberto Gomes Bezerra para que fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Alberto está encarcerado na Penitenciária Central do Estado (PCE) enquanto interpõe vários recursos jurídicos para protelar o seu julgamento popular pelo assassinato de sua ex-esposa, Thays Machado, e do então namorado dela, Wilian Moreno, ocorrido em janeiro de 2023, em Cuiabá.
Desde que Carlinhos foi denunciado ao tribunal do júri, em maio de 2023, a defesa apresentou diversos recursos na Justiça. Diante do vasto material probatório e das inúmeras tentativas frustradas de anular a submissão, ele agora busca, ao menos, eliminar as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e uso de recurso que complicou a defesa das vítimas.
A Suprema Corte também reiterou a compreensão de que a apresentação posterior da procuração não elimina o erro de representação processual. Além disso, o acórdão aborda a alegação de falta de fundamentação, deixando claro que a Constituição Federal requer uma justificativa adequada, mas não uma avaliação detalhada de todas as alegações.
Os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior concordaram com o voto do relator, Luis Felipe Salomão.
Portanto, se as alegações do recurso extraordinário se voltam contra a rejeição do recurso anterior, torna-se inviável o envio do recurso extraordinário ao STF, conforme trecho do acórdão da Corte Especial, divulgado nesta terça-feira (1).
Com a resposta negativa, ele continua detido e, agora, deve ser finalmente marcado uma data para o julgamento.
Thays foi morta em 18 de janeiro de 2023, em frente ao Edifício Solar Monet, acompanhada do seu namorado, William Moreno, que também foi assassinado. O casal foi pego de surpresa pelo empresário, conhecido como Carlinhos, que passou pelo local dirigindo um carro e disparou diversas vezes contra eles.
Thays recebeu dois disparos nas costas e um no quadril. William sofreu lesões no braço direito e no peito. Ele ainda tentou escapar de Carlinhos, mas acabou caindo na calçada, próximo a Thays, onde veio a óbito. As mortes ocorreram porque Carlinhos não aceitou o término do relacionamento com a funcionária e, a partir daí, começou a persegui-la até cometer os assassinatos.
