O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a detenção de Eliton Mendes Boroviec, que faz parte de um grupo criminoso envolvido em um atentado a um posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) em Colniza, ocorrido em dezembro de 2024.
Eles foram acusados de tentativa de latrocínio. Na avaliação final realizada no dia 26, os membros da Quinta Turma negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus que buscava a libertação de Eliton.
No mês de fevereiro, o ministro e presidente do tribunal, Herman Benjamin, já havia rejeitado o pedido, observando que a prisão foi aprovada com base em evidências concretas que demonstram a gravidade do crime considerando o método utilizado na execução do ato criminoso.
Além disso, Benjamin destacou que a solicitação exigia uma análise mais profunda e reavaliação das provas, por isso, deveria esperar o veredito final do Habeas Corpus apresentado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso antes de qualquer intervenção do Tribunal Superior.
Com a prisão mantida pela corte estadual, o réu recorreu com os mesmos argumentos: desejava a libertação da prisão cautelar ou sua revogação, mesmo que mediante a imposição de outras medidas cautelares que não envolvessem prisão.
Contudo, por unanimidade, os ministros recusaram o recurso com base na decisão já estabelecida por Benjamin, preservando a detenção do réu.
No último mês de dezembro, a Promotoria de Justiça de Colniza, que fica a 1.065 km de Cuiabá, acusou sete homens pelo ataque ao posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), situado às margens do rio Roosevelt, no distrito de Guariba, ocorrido no dia 6 de dezembro de 2024.
Eliton Mendes Boroviec, Luciano Maria de Souza, Hadryel Lucas Machado Callegari, Laerte dos Santos Santana, Dhiego Pascoal Pereira, Alberto de Lima Tsugawa e Wagner da Silva Mourao foram acusados pelos delitos de tentativa de latrocínio e extorsão agravada pela participação de várias pessoas e pelo uso de armas de fogo.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, eles abordaram dois trabalhadores fluviais durante a noite do dia 6 de dezembro, enquanto estavam em serviço, e utilizaram a embarcação para cruzar o rio e chegar à base do Indea.
No local, os homens roubaram, utilizando violência com armas de fogo, um caminhão Mercedes Benz 2338 que estava apreendido na unidade devido ao transporte ilegal de madeira.
Os criminosos recorreram à violência, chegando a disparar contra dois policiais militares que garantiam a segurança da área, assumindo o risco de provocar a morte dos agentes. Conforme a acusação, um sargento foi atingido por múltiplos tiros e foi socorrido em estado crítico.
Os indivíduos tentaram escapar, porém uma porção do grupo foi detida alguns dias mais tarde pelas autoridades de segurança do Estado. O veículo levado foi também confiscado e destruído, juntamente com a carga de madeira no próprio local.
Sete homens estão detidos e mais quatro, que são suspeitos de terem participado ativamente da operação, estão em fuga. O MPMT solicitou a imposição da prisão preventiva de todos os que estão envolvidos, justificando a medida como uma forma de assegurar a ordem pública.
