A juíza Adriana Sant'Anna Coningham, vinculada à Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, concedeu uma ordem de retorno de posse a um casal, após um grupo tentar ocupar uma área de 7,7 mil metros quadrados na capital.
Em sua sentença, a juíza determinou a execução imediata da decisão e impôs uma multa diária de R$ 1 mil para aqueles que não cumprirem.
A reintegração de posse foi solicitada por W.E.C e C.M.B, que requisitaram proteção para uma área total de 5 hectares e 7,7 mil metros quadrados.
O lote em questão localiza-se na Rodovia Emanuel Pinheiro, no km 1,8, nas proximidades do bairro Jardim Florianópolis, na cidade.
Nos documentos do processo, o casal afirma ser os verdadeiros proprietários e possuidores da área, adquirida há mais de 30 anos e devidamente registrada nos órgãos competentes.
Desde 1998, o imóvel serve como residência do casal e abriga também a empresa Blocolajes WM - Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, que é sua principal fonte de sustento.
Entretanto, no dia 23 de março de 2024, cerca de 25 indivíduos invadiram a propriedade, retirando a cerca que demarcava o espaço, demarcando a área com fita zebrada e desmatando uma zona de preservação permanente. Após tentativas de conversar com os invasores, o casal chamou a Polícia Militar, que levou o grupo à delegacia.
Uma nova tentativa de invasão ocorreu posteriormente, resultando em outro boletim de ocorrência. O casal também contratou um engenheiro florestal para realizar a elaboração de um memorial descritivo e um levantamento topográfico da área invadida, que totaliza 7.468,14 m².
Nos documentos, eles solicitam uma liminar para reintegração da posse. Na decisão, a juíza destacou que a invasão foi confirmada, sendo possível observar a instalação recente e temporária no local, com estruturas de madeira e restos de construção, apesar de alguns já terem iniciado obras em alvenaria.
