O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Rogério Gallo, garantiu que o governo estadual não aumentará a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais feitas pela internet. Enquanto dez estados do Brasil começam a cobrar 20% de ICMS sobre essas transações a partir desta terça-feira (1º), Mato Grosso optou por manter a taxa em 17%.
“Mato Grosso não tem intenção de aumentar o ICMS sobre compras pela internet”, afirmou Rogério Gallo.
A decisão de outros estados visa aplicar uma taxa de ICMS sobre compras feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, que fazem parte do programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A ideia é promover uma isonomia tributária entre produtos importados e nacionais. No entanto, Mato Grosso já alcança esse equilíbrio sem necessidade de aumento de impostos.
“Nosso estado é um dos poucos no país que consegue crescer, investir e manter as contas equilibradas sem aumentar impostos. Isso é resultado de uma gestão fiscal responsável e planejada, comprometida com a população”, ressaltou Gallo.
