Secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, explicou em um artigo divulgado nesta quarta-feira (2) os motivos pelos quais o Estado optou por não aumentar os impostos sobre produtos adquiridos em plataformas como Shopee e Shein, ao contrário de ações adotadas por outros governadores, que receberam permissão do Confaz.
Ele afirmou que o ajuste de 17% para 20% no ICMS teria um efeito negativo nas finanças de todos, mesmo daqueles que não costumam fazer as chamadas "compras da China".
Isso ocorre porque o aumento da alíquota para compras feitas em sites internacionais acarretaria um incremento na alíquota básica para todas as transações com mercadorias e serviços realizados no Brasil, na mesma medida, visto que as importações são tratadas como operações nacionais.
"Desse modo, haveria um aumento da carga tributária no Estado que afetaria todos os contribuintes, incluindo aqueles que não realizam compras online, o que seria injusto e desproporcional", defende Gallo.
