Líderes de negócios, representantes de instituições e vereadores comemoraram as novas normas que foram propostas e sancionadas pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, integradas ao pacote intitulado "Destrava Cuiabá".
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Cezar Pereira Rangel, enfatizou a relevância da atualização: "Essa iniciativa é crucial para liberar o setor da construção civil e possibilitar um crescimento mais organizado e eficiente para a cidade".
As legislações recém-aprovadas abordam o Alvará de Obras Autodeclaratório e a regulamentação dos estacionamentos na cidade. A primeira delas permite que engenheiros e arquitetos façam declarações e registos de projetos simples e intermediários sem a necessidade de aprovação prévia pela prefeitura, diminuindo a burocracia e acelerando as obras.
A segunda medida tem como objetivo reorganizar as normas de estacionamento para promover a mobilidade urbana e incentivar novos investimentos.
David Willian Correa Pintor, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), também mencionou as vantagens para os empresários: "Agora, Cuiabá se torna um exemplo em inovação legislativa, tornando a vida dos comerciantes mais fácil e atraindo mais investimento para nossa cidade".
A 1ª vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Daiane da Silva Brum, expressou sua satisfação com a autonomia concedida aos profissionais:
"Essa legislação elimina obstáculos burocráticos e oferece mais segurança e agilidade para engenheiros e arquitetos, garantindo um trâmite mais dinâmico e transparente".
A cerimônia de sanção das leis foi realizada no Salão Nobre do Palácio Alencastro e contou com a presença de vereadores como Baixinha Giraldeli, Michelly Alencar, Ranalli, Eduardo Magalhães, Sargento Joelson, Paula Calil e Dilemário Alencar, além de representantes da Fiemt, Crea-MT, FCDL, Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas (Sindarq-MT) e outras organizações.
Gustavo Nascimento, vice-presidente da FCDL, enfatizou os efeitos positivos para a economia: "Iniciativas como esta revitalizam o setor produtivo, promovem o desenvolvimento e garantem um ambiente de negócios mais favorável para Cuiabá".
O presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Mato Grosso (Sindarq-MT), João Neto, reforçou a importância da colaboração entre as instituições: "Essa parceria entre a prefeitura, a Câmara e o setor produtivo é fundamental para que possamos ter uma cidade mais moderna e eficiente".
Claudecir Conttreira, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-MT), mencionou as melhorias para o mercado imobiliário: "Agora, teremos maior segurança jurídica e agilidade nos processos, o que atrai mais investidores e facilita os projetos imobiliários".
Por outro lado, Elisangela Fernandes Bokorni, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), destacou a diminuição da burocracia para os profissionais da área: "A nova legislação permite que os arquitetos atuem com mais independência, sem a lentidão nos processos burocráticos".
O prefeito Abilio Brunini destacou que a iniciativa "Destrava Cuiabá" seguirá com novas ações voltadas para a modernização da gestão da cidade. "Nossa meta é fazer de Cuiabá uma urbe mais eficaz, competitiva e com um número reduzido de obstáculos burocráticos.
Essas legislações representam um avanço significativo nessa direção", afirmou.
